Ética e compliance
Ética
Para uma adequada divulgação, transparência e imparcialidade a empresa, tem o seu Código de Ética, para todos os colaboradores das empresas EDPR, bem como qualquer terceiro com quem a EDPR estabeleça uma relação comercial.
Conselho de Administração também aprovou a criação da Comissão de Ética, órgão colegiado cujo principal objetivo é garantir o acompanhamento independente e a aplicação do Código de Ética da EDP.
Os membros do Comitê de Ética possuem conhecimentos e experiência em ética, compliance e recursos humanos que comprovam sua idoneidade para o cargo. Especificamente, a Comissão de Ética é composta por:
- O Presidente da Comissão de Nomeações e Remunerações, que presidirá à Comissão;
- O Presidente da Comissão de Auditoria, Controlo e Operações Conexas;
- O Diretor de Compliance;
- O Diretor de Recursos Humanos;
- O Secretário Geral e de Compliance da EDPR North America LLC.;
- O Secretário do Conselho de Administração, que também atuará como Secretário das reuniões do Comitê de Ética.
Estas funções incluem as seguintes:
- Propor instrumentos de ética, polítcas, objetivos e metas corporativas;
- Controlar a aplicação do Código de Ética, estabelecendo orientações para a sua regulação e fiscalização da sua aplicação adequada pela Companhia e as suas subsidiárias;
- Analisar violações do Código de Ética relatadas, decidir sobre a sua relevância e admissibilidade;
- Assumir o cargo de Chefe do Sistema de Informação Interno, enquanto órgão colegiado, responsável por assegurar a sua adequada gestão;
- Designar o Compliance officer como responsável pelo Sistema de Informações Interno para notificações e diálogo com autoridades públicas;
- Decidir se há necessidade de uma investigação mais aprofundada para verificar as implicações e as pessoas envolvidas.
É o nosso documento de identidade, que transmite a forma como trabalhamos e a forma como gostamos de ser vistos pelos nossos stakeholders nomeadamente colaboradores, accionistas, clientes, fornecedores e comunidades locais.
O Código de Ética é sujeito a um processo de revisão bianual, de forma a tornar o documento mais atualizado, permitindo-nos abordar mais diretamente as questões éticas que são muito relevantes para a EDPR nos dias de hoje e para a sua inserção na sociedade em geral em tempos tão complexos e exigentes.
O Código de Ética deve estar sempre presente no nosso quotidiano, constituindo uma referência firme para as nossas acções enquanto indivíduos e profissionais e ajudando-nos a fazer bem aquilo que fazemos. Neste sentido, o nosso Código de Ética aplica-se, independentemente do cargo, localização geográfica ou hierarquia funcional, a todos os colaboradores da EDPR e igualmente aos parceiros comerciais, representantes e fornecedores da EDPR que, a qualquer título, tenham poderes para atuar em nome da EDPR.
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Compliance
A EDP Renováveis (EDPR) tem um compromisso inabalável com o cumprimento da regulamentação, que se aplica à forma como faz negócios, com base no estrito cumprimento da lei e na prevenção de práticas ilegais.
Por este motivo, o Compliance está integrado na estratégia da sua cultura empresarial, sendo impulsionado pelo Conselho de Administração.
As funções de Compliance, os princípios básicos e as regras metodológicas que regem o exercício da função de Compliance, assim como os Componentes do Sistema de Gestão de Compliance são definidos na Norma de Compliance.
A EDPR definiu um Modelo de Compliance Global que integra modelos específicos em função dos riscos que afetam o Grupo:
Integrity Compliance Program
Focused on the prevention of corruption and bribery risks
EDPR believes that integrity is essential for building strong, honest and trustworthy business relationships.
At EDPR, we have zero tolerance for any form of corruption and bribery and are committed to acting professionally, fairly and with integrity in all our business operations and relationships, regardless of where we operate.
Therefore, we have an Integrity Policy which is public and can be consulted by anyone.
Criminal Compliance Program
EDPR has designed a Criminal Compliance Policy, which sets out the basic principles for preventing the commission of illegal acts. This policy is public and can be consulted by anyone.
Personal Data Protection Program
Focused on the protection of personal data to which EDPR has access.
EDPR is committed to protecting information about its employees, customers, stakeholders, suppliers and the Group itself, as well as technological resources. To put this commitment into practice, EDPR has implemented a Personal Data Protection Compliance Program, aligned and integrated into the EDP Group’s Compliance Management System.
To learn more about this Compliance Program, access here.
EDPR obtém dupla certificação da AENOR
Nos últimos anos, a EDPR tem reforçado a sua cultura de Compliance na organização com a adoção de políticas e procedimentos que visam promover a ética e a integridade no desenvolvimento dos negócios da EDPR.
EDPR Portugal
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Na sequência da aprovação da Estrategia Nacional Anticorrupção 2020-2024, entra em vigor o Decreto-Lei, nº. 109-E/2021, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (“RGPC”). É aplicável às empresas do Grupo EDPR com sede em Portugal que empreguem 50 ou mais colaboradores, tornando obrigatória a implementação de um programa de Compliance que inclua, entre outros elementos, um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.
A EDPR, assumindo o seu compromisso com a integridade e o cumprimento das leis e regulamentos, e antecipando os requisitos legais, já havia implementado um Programa de Compliance de Integridade/Anticorrupção. Esse programa foi, posteriormente, complementado com um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, inicialmente em vigor desde 2022, e agora atualizado, com nova versão aplicável a partir de junho de 2025, que pode ser consultada aqui.