Speak up
A EDPR segue firmemente uma política de transparência, dando voz a quem considera que determinada conduta não está em conformidade com os princípios éticos, disposições legais ou regulamentos internos. Disponibiliza para este propósito um canal que denomina "Speak Up", que, garantindo os requisitos legais em termos de queixas, permite fácil acesso a todos os que desejam utilizá-lo.
Speak up
O canal EDPR “Speak up” é um canal global que recebe a denúncia de alegadas violações, quer ao Código de Ética, quer a todas as questões legais - entre as quais as previstas na Diretiva (UE) 2019/1937 relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União -, assim como políticas e regulamentos internos. Este canal pode ser
Existe também um canal específico da EDPR em Portugal denominado Speak Up, onde qualquer queixa pode ser reportada relativamente aos assuntos estabelecidos na legislação acima mencionada.
A EDPR assume um compromisso explícito de proteger os denunciantes, fornecendo processos, procedimentos e canais de reporte adequados para este fim. Este compromisso baseia-se no pleno respeito pelo princípio de que qualquer pessoa que utilize os métodos de reporte de boa-fé e com justificação será protegida de censura ou retaliação.
Foram desenhados e implementados processos para assegurar que as queixas são tratadas e geridas com total segurança, independência, integridade e privacidade. A comunicação, que pode ser bidirecional, pode ser conduzida de forma anónima. Toda a informação trocada é mantida confidencial e protegida contra acesso não autorizado, garantindo assim a proteção de dados pessoais.
Política de Gestão de Denúncias
Para mais esclarecimentos, consulte a Política de Gestão de Denúncias que estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de receção, tratamento, resolução e registo de relatórios de queixas recebidas através dos canais Speak Up.
A Política de Gestão de Denúncias assegura a todos os denunciantes e partes interessadas o total cumprimento da Lei re